Advogado de direito societário no Luxemburgo

Depende do seu projeto, do número de sócios, do capital e dos seus objetivos fiscais. A **SARL** adequa-se à maioria das PME; a **SOPARFI** é utilizada para a detenção de participações.

A SARL exige um capital de 12 000 €, a SA de 30 000 €. A SARL-S permite arrancar com um capital reduzido, mediante condições.

Não, mas é fortemente recomendado a partir do momento em que há vários sócios: organiza as decisões, as saídas e a resolução dos bloqueios.

Sim, o escritório acompanha as formalidades e coordena a intervenção do notário quando esta é exigida.

A cessão pressupõe o respeito dos estatutos e do acordo (consentimento, preferência), uma documentação rigorosa e, muitas vezes, uma atualização junto do RCS e do RBE. O escritório protege a operação.

Uma sociedade de participações financeiras, o veículo de detenção mais comum no Luxemburgo. O escritório constitui-a e zela pela sua substância.

Em certos casos (culpa de gestão, incumprimentos), sim. A governação e a documentação reduzem esse risco; o escritório aconselha os administradores.

O escritório pede, em geral: (1) Projeto de atividade e repartição prevista do capital; (2) Identidade dos sócios e administradores; (3) Estatutos ou acordos existentes, se aplicável. Podem ser pedidos documentos adicionais após a análise da sua situação.

A redação dos atos é geralmente realizada em poucos dias úteis; a constituição depende depois do notário e das formalidades junto do RCS/RBE.

O acompanhamento inclui, em geral: (1) Estatutos de sociedade; (2) Acordo parassocial; (3) Acompanhamento das formalidades. O âmbito exato é indicado no orçamento, antes de qualquer mandato.

La SARL repose sur des parts sociales et un cercle d’associés contrôlé, avec un capital minimum réduit. La SA repose sur des actions librement cessibles, un capital plus élevé et une gouvernance adaptée aux levées de fonds et aux groupes.

Le pacte complète les statuts : il organise la sortie, la préemption, l’agrément, la gouvernance, les clauses de protection des minoritaires et la résolution des blocages. Il doit être rédigé par un avocat pour être réellement opposable et efficace.

Par une augmentation de capital ou une cession de titres, accompagnée d’une convention d’investissement et d’un pacte d’actionnaires définissant droits de vote, gouvernance, sorties et garanties.

Droit à l’information, au vote, aux dividendes, et protection contre les abus de majorité. Un pacte bien rédigé renforce ces droits par des clauses de sortie, de blocage et de représentation.

Par la négociation, la médiation ou, si nécessaire, le contentieux. L’objectif est souvent une sortie négociée et sécurisée, en s’appuyant sur les statuts et le pacte d’actionnaires.

La SOPARFI est une SARL ou SA dont l’objet porte sur la détention de participations. Elle suppose des statuts adaptés, une substance suffisante au regard des règles anti-abus et une gouvernance cohérente avec la stratégie du groupe.