Sociedades e entidades
Domiciliacao de sociedade no Luxemburgo
A domiciliacao consiste em estabelecer a sede social de uma sociedade no endereco de um terceiro. No Luxemburgo, e uma atividade regulada pela loi du 31 mai 1999: apenas um profissional autorizado (advogado, notario, contabilista, PSF) pode atuar como domiciliario, e a domiciliacao nao dispensa uma substancia real. O escritorio aconselha-o e enquadra o contrato.
Conteúdo jurídico revisto por Maître Cora Maglo, Avocate à la Cour, Liste I du Barreau de Luxembourg depuis 2009. · Direito aplicável: Luxemburgo
Domiciliar uma sociedade nao se resume a arrendar um endereco: e um servico regulado, enquadrado por um contrato de domiciliacao escrito com um agente autorizado, e sujeito a obrigacoes de conformidade.
Sobretudo, um simples endereco nao cria substancia. Quer instale uma nova empresa, quer transfira a sede social de uma sociedade existente, a Cerno Law Firm assegura o seu contrato de domiciliacao e ajuda-o a construir uma substancia conforme (governacao, meios, decisoes locais).
Domiciliacao de sociedade no Luxemburgo: em que casos recorrer ao escritório?
Tem de estabelecer a sede de uma sociedade luxemburguesa.
A domiciliacao e regulada e frequentemente confundida, erradamente, com uma simples caixa de correio.
O que se arrisca ao não fazer nada?
Domiciliacao por um nao autorizado (ilegal), contrato nao conforme, ausencia de substancia que conduz a uma requalificacao ou a uma exposicao ATAD III.
Um endereco sem realidade economica nao protege a sociedade.
Como intervém o escritório?
Enquadramento do contrato de domiciliacao com um agente autorizado, aconselhamento de conformidade e acompanhamento da substancia.
Articulacao com a estruturacao da sociedade (SOPARFI, etc.).
Áreas de atuação
Quando recorrer ao escritório
- Estabelecer a sede de uma nova sociedade.
- Regularizar uma domiciliacao nao conforme.
- Reforcar a substancia de uma holding.
- Transferir a sede social de uma empresa existente.
- Mudar de agente domiciliario.
Método
O nosso processo de intervenção
- 1
Recolha de informação
Descreve a sua necessidade através de um formulário estruturado ou de uma primeira chamada. As nossas ferramentas digitais servem apenas para organizar esta informação e poupar tempo.
- 2
Qualificação pelo advogado
A Maître Maglo analisa a sua situação, identifica as questões jurídicas e confirma a viabilidade e o âmbito exato da intervenção.
- 3
Orçamento transparente
Recebe uma proposta de honorários clara, um valor fixo ou uma faixa, antes de qualquer compromisso. Nada é faturado sem a sua aprovação.
- 4
Trabalho jurídico
O escritório redige, negoceia ou litiga conforme necessário. Cada entregável é concebido e aprovado por uma advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Luxemburgo.
- 5
Acompanhamento e entrega
Acompanha o seu processo de forma transparente e recebe os documentos finalizados com as explicações necessárias.
Documentos necessários
- • Estatutos e identidade da sociedade
- • Atividade e necessidades de sede
- • Contrato de domiciliacao existente, se aplicavel
Entregáveis
- • Contrato de domiciliacao conforme
- • Aconselhamento de conformidade
- • Recomendacoes de substancia
Prazos indicativos
Implementacao rapida uma vez finalizados o agente autorizado e o contrato.
Sob orcamento
Honorarios de enquadramento distintos dos custos do agente domiciliario.
FAQ
Perguntas frequentes
Quem pode domiciliar uma sociedade no Luxemburgo?
Apenas um profissional autorizado nos termos da loi du 31 mai 1999: advogado, notario, contabilista, revisor ou PSF. A domiciliacao por um nao autorizado e ilegal.
A domiciliacao basta para criar substancia?
Nao. Um endereco nao cria substancia. A sociedade deve dispor de meios, de uma governacao e de decisoes reais no Luxemburgo, sobretudo face a ATAD III.
E necessario um contrato escrito?
Sim, um contrato de domiciliacao escrito e obrigatorio entre a sociedade e o agente domiciliario.
Quanto custa uma domiciliacao no Luxemburgo?
Os custos do agente domiciliario variam consoante o prestador e os servicos incluidos. O escritorio fatura separadamente o enquadramento juridico do contrato; tudo e orcamentado antes de qualquer compromisso.
E possivel transferir a sede social de uma empresa existente?
Sim. A transferencia da sede para um endereco domiciliado pressupoe uma deliberacao social, a atualizacao no RCS e um contrato de domiciliacao conforme. O escritorio enquadra a operacao.
Resposta rápida
Qu’est-ce que la domiciliation d’une société au Luxembourg ?
La domiciliation consiste à établir le siège social d’une société à une adresse au Luxembourg, fournie par un domiciliataire agréé (avocat, expert-comptable ou PSF). Elle est encadrée par la loi : elle suppose une convention de domiciliation et une substance réelle, et ne se limite pas à une simple boîte aux lettres.
A nossa abordagem
Uma leitura pragmática de cada processo
Notre objectif n’est pas seulement d’expliquer la règle, mais d’identifier la solution la plus efficace pour atteindre vos objectifs. Chaque dossier est analysé sous trois angles.
Risque juridique
La règle applicable, les délais et les points de contentieux possibles.
Risque opérationnel
L’impact concret sur votre activité, vos contrats et votre organisation.
Risque financier
Le coût d’une décision, d’un litige ou d’une inaction, chiffré en amont.
Especialização
La domiciliation, de la convention à la substance
Cadre légal
- Domiciliataire agréé
- Convention de domiciliation
- Obligations du domiciliataire
- Loi sur la domiciliation
Substance & gouvernance
- Siège social effectif
- Administration centrale
- Décisions prises au Luxembourg
- Test de substance ATAD III
Mise en place
- Choix du domiciliataire
- Convention et durée
- Adresse et services
- Coordination RCS et RBE
Conformité
- KYC et bénéficiaires effectifs
- Lutte anti-blanchiment
- Tenue des registres
- Renouvellement et résiliation
Exemplos de processos acompanhados
Uma especialização comprovada e anonimizada
Holding internationale
Domiciliation et mise en place de la substance d’une SOPARFI.
Société en création
Domiciliation dès la constitution, coordonnée avec l’immatriculation.
Mise en conformité ATAD III
Renforcement de la substance d’une holding existante.
Exemplos representativos e anonimizados, a título ilustrativo. Cada processo é tratado e validado por um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Luxemburgo.
Confiam-nos os seus processos
Perfis variados, o mesmo nível de exigência
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- Dirigentes de PME
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FAQ
Perguntas frequentes
Qu’est-ce qu’un domiciliataire agréé ?
C’est un professionnel autorisé à fournir un siège social et des services associés à une société : avocat inscrit à la Liste I, expert-comptable, réviseur ou professionnel du secteur financier. Il assume des obligations légales de conformité et de tenue des registres.
La domiciliation suffit-elle à créer de la substance ?
Non. Une adresse ne suffit pas. La société doit disposer d’une substance réelle : administration centrale au Luxembourg, décisions y prises, moyens adaptés. C’est essentiel au regard des règles fiscales et d’ATAD III.
Combien coûte une domiciliation au Luxembourg ?
Le coût dépend des services inclus (adresse, gestion du courrier, support de gouvernance). Le cabinet annonce les conditions avant tout engagement, dans le cadre d’une convention de domiciliation claire.
Un avocat peut-il domicilier ma société ?
Oui. Un avocat inscrit à la Liste I du Barreau de Luxembourg peut agir comme domiciliataire et fournir, en plus de l’adresse, le conseil juridique et l’encadrement de gouvernance nécessaires.
Quelles obligations pèsent sur la société domiciliée ?
Tenue d’une comptabilité, dépôt des comptes, mise à jour du RBE, coopération aux obligations de conformité du domiciliataire et maintien d’une substance réelle au Luxembourg.
Comment résilier une convention de domiciliation ?
Selon les termes de la convention et le respect d’un préavis. Un transfert de siège doit être organisé pour éviter toute irrégularité au registre de commerce. Le cabinet sécurise cette transition.
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